Rocha & Simões Advogados

A Complexidade da Responsabilidade Subsidiária em Casos de Prestação de Serviços Concomitantes para Diversos Tomadores

Introdução: A questão da responsabilidade subsidiária tem sido amplamente debatida no âmbito jurídico, especialmente em casos que envolvem terceirização de serviços. A Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) fornece orientações sobre a responsabilidade das empresas contratantes em relação aos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados. No entanto, a complexidade aumenta quando os empregados prestam […]

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Como uma Assessoria Jurídica Especializada Pode Ajudar o Infoprodutor a Prosperar

No mundo digital, muitas pessoas têm encontrado oportunidades de negócio como infoprodutores, ou seja, criando e comercializando produtos digitais, como cursos online, e-books, podcasts, entre outros. No entanto, para garantir o sucesso e a prosperidade nesse mercado, é fundamental contar com uma assessoria jurídica especializada em Direito Digital. 1. Proteção da Propriedade Intelectual A assessoria

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